21
maio
09

Televisão – Ministério Público Federal vai apurar “Caso Maísa”

Circo de Horrores? O MPF está investigando "Caso Maísa"

Circo de Horrores? O MPF está investigando "Caso Maísa"

O Ministério Público Federal de São Paulo resolveu entrar no “Caso Maísa”. Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF/SP, o Procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, instaurou Inquérito Civil Público em 20 de Maio.

O MZN News, nós já havíamos relatado o infeliz episódio e cobrado das autoridades competentes, providências no sentido de tirar do ar tamanha aberração.

O Procurador da República quer apurar se a menina Maísa Silva (6 anos) foi submetida ou não à “tortura psicológica”. Segundo release distribuído pela Assessoria de Imprensa:

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em exercício, Pedro Antonio de Oliveira Machado, instaurou ontem inquérito civil público para verificar se as condições a que foi exposta a menina Maisa Silva, de 6 anos, no Programa Silvio Santos, não observaram o direito à liberdade e o respeito à dignidade do ser humano em desenvolvimento, garantidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nas duas últimas edições do Programa Silvio Santos, exibidas nos dias 10 e 17 de maio, Maisa passou por situações de ‘pranto convulsivo e aparente estado de desespero, enquanto o apresentador e animador de auditório Senor Abravanel aparentava extrema tranquilidade e alegria com o desenrolar dos fatos’, afirmou Machado em ofício ao SBT.

No dia 10, Maisa foi trancada em uma mala e se assustou. Depois, entrou em aparente desespero com a exibição de um menino mascarado. No último domingo, a criança ficou nervosa ao ser provocada pelo apresentador, desesperou-se e chorou ao bater a cabeça em uma câmera.

O inquérito do Ministério Público Federal vai apurar também quais as medidas legais cabíveis que podem ser adotadas em relação ao desrespeito de princípios constitucionais e legais sobre a produção de programas de rádio e televisão quanto à exploração indevida de imagem e violação de direitos da criança.

A investigação terá ainda a função de apurar quais as medidas cabíveis para preservar e proteger a menina Maisa contra atos de exploração de sua força de trabalho e as condições de suas atividades e saúde física e psicológica.

A nota informa ainda que o Procurador requisitou em ofício, cópia das fitas dos programas, do contrato assinado entre o SBT e os pais de Maisa, bem como, solicitou esclarecimentos formais da emissora sobre o ocorrido.

O Ministério Público Estadual de SP também foi acionado para investigar se houve ou não violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e se constatado, quais as providências legais e cabíveis deverão ser adotadas.

O MZN News congratula o MPF/SP pela iniciativa. Nós, ao lado de uma legião de blogueiros e sites, temos criticado há 2 semanas, esse verdadeiro absurdo. Até dia 20, no entanto, nenhuma autoridade havia se pronunciado sobre o ocorrido.

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