18
jun
09

Comportamento: Mãe de Jesus é barrada em Festa

Matéria no G1: os mais "desatentos" podem tomar sustos!

Matéria no G1: os mais "desatentos" podem tomar sustos!

Tenho o hábito de ler notícias todo santo dia. Atualmente, troquei o jornalismo televisivo pela internet… se por um lado, a Grande Rede traz a informação em tempo real, e a possibilidade de você confrontar diversas fontes diferentes, para poder “filtrar” as notícias de forma crítica. Mas a internet também tem seu lado negativo.

Veja a imagem acima: trata-se de uma captura da página inicial do Portal G1. A matéria que me chamou a atenção foi essa:  “Mãe de Jesus é barrada em balada pós-desfile“. Um leitor mais desatento, a primeira vista, poderia levar um susto. Se for daqueles tipos de católico fervoroso e completamente alheios às notícias de celebridades, provavelmente achará que é alguma heresia ou brincadeira de mau gosto. Certo?

Mas não: a Mãe de Jesus, neste caso, nada tem a ver com Maria de Nazaré!! Trata-se de Cristiane Luz, mãe de Jesus Luz, que vem a ser “aquele modelo” que a Madonna “deu uns cata” quando passou pelo Brasil, e acabou “adotando” — afinal, ela tem 51 anos e ele, 23.

Eu imaginei como seria cena, se a “Mãe de Jesus” fosse Maria de Nazaré. Talvez, seria assim:

[mzn] Cartoon Maria

Considerações Jurídicas sobre a “Concepção de Jesus”

Como a curiosidade é um “bichinho” que morde e deixa uma “ferida coçando”, resolvi averiguar mais sobre a Mãe de Jesus (mais uma vez: nada a ver com Nossa Senhora!).

Achei uma entrevista no site “O Fuxico” com o Pai de Jesus (não… não estou falando de São José!!! Cáspita!), o respeitável senhor Luiz Heitor Luz. “Seo Luiz”, explica como foi a… digamos, “nada” imaculada conceição de Jesus:

Meu filho disse que o relacionamento dele com Madonna é sério. Acho que ela se interessou primeiro pela beleza de Jesus, mas agora gosta dele de verdade. As pessoas ficam falando sobre a diferença de idade deles, mas isso é besteira. Eu tinha 23 anos e a mãe dele, 14, quando tivemos o Jesus. Eu admiro muito a Madonna. É uma grande artista e uma mulher inteligente”, disse o sogrão da cantora ao jornal.

Daí, achei um texto num blog chamado “SmokingPot”, cujo autor, Cassiano, demonstra “perplexidade” com essa declaração do Seo Luiz:

Na hora que li a matéria fiquei um tanto quanto espantado, como alguem teria coragem de admitir que aos 23 anos fez sexo com uma “menor de idade” !? Corri para o Google e achei a seguinte afirmação na Wikipedia:
(…)
Agora resta a dúvida, sera que foi um erro de digitação?! Vale lembrar que : Se ela “teve” o filho aos 14, então muito provavelmente ela tinha 13 anos quando ficou grávida.

Bom, Cassiano, tenho algumas respostas para você:

1. Eu sou adepto da Wikipedia… mas ao fazer uma pesquisa sobre temas espinhosos, especialmente, questões jurídicas, tenha mais cuidado. Nem sempre o que está na Wikipedia, corresponde a realidade.

2. Essa história de “idade de consentimento”, decorre da interpretação do artigo 224 do Código Penal — que por sua vez, é aplicado à todos os chamados “Crimes contra os Costumes” — que enumera três hipóteses legais de “presunção de violência”, dentre as quais, “se a vítima NÃO FOR MAIOR QUE 14 anos”.

3. Como pode-se inteligir, se tal dispositivo aplica-se à TODOS os crimes contra os COSTUMES, hoje há divergência entre os chamados “doutrinadores” do Direito sobre vários pontos:

a) O Código Penal é uma LEI ANTIGA, datada de 1940; muitas das condutas tipificadas como crime NAQUELA ÉPOCA, hoje, são cotidianamente praticados sem prejuízo para a Sociedade. Quando isso ocorre, tem sentido manter-se o rigor da Lei?

Foi o caso do antigo crime “de adultério”. Antes de ser extinto e revogado, o chamado “tipo penal” já havia caído em desuso.

b) A expressão “MENOR QUE…”, significaria dizer, “MAIOR IGUAL À…”, conforme aprendemos nas lições aritméticas sobre Funções Numéricas? Ou seja: só aplicar-se-ia tal dispositivo legal, para os casos envolvendo garotas de 13 anos e 12 meses incompletos?

c) Decisões de Tribunais Estaduais, como do TJ-MG,  parecem confirmar uma tendência e entendimento cada vez mais corrente: “Não se caracteriza o delito de corrupção de menores se as vítimas já eram corrompidas, possuindo experiência sexual anterior. Não se tratando de crime formal, mas material, o tipo exige, para sua caracterização, a comprovação de que as menores efetivamente foram corrompidas ou tiveram facilitada a corrupção, após os fatos”.

4. O fato da Mãe de Jesus ter dado a luz aos 14 anos, não implica na idéia de que ela teria sido “fertilizada aos 13”, como Cassiano “muito provavelmente” quis supor. Se uma gestação normal dura 9 (nove) meses, é perfeitamente possível supor que o bebê tenha sido “concebido”, gestado e nascido no mesmo ano em que a jovem mãe havia completado seus 14 anos.

Hipótese esta, que afastaria, portanto, qualquer possibilidade do Seu Luiz ser considerado criminoso!

5. E ainda que, ela tivesse MENOS que 14 anos quando “deu a Luz” (he he… impossível não fazer esse trocadilho!), ainda teríamos o fato de que, na época, AINDA NÃO EXISTIA O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA), que tornou MAIS RÍGIDO a pena para esses casos.

Sendo assim, como o direito penal adota a máxima non reformatio in pejus — ou seja, não se aplica uma lei nova que seja mais prejudicial ao réu — provavelmente, Seu Luiz também não seria enquadrado numa pena mais rigorosa, como hoje em dia é.

6. E a derradeira, mas não menos importante consideração: Cassiano… O QUE VOCÊ, EU E TODO MUNDO TEMOS A VER COM ISSO? Deixa de cuidar da vida dos outros! He he he

Anúncios

1 Response to “Comportamento: Mãe de Jesus é barrada em Festa”


  1. 18 de junho de 2009 às 16:20

    Caro Dr. Marinho,
    Sinceramente não conhecia seu blog. Hoje percebi um TrackBack e vim agradecer a citação. Passado o susto com o tamanho do texto resolvi fechar a tela do PC e conseguir um tempo para consequir ler o mesmo inteiro.
    Eu nunca uso a wikipédia como fonte 100% confiável, porem mesmo falando ao msn com um amigo advogado, resolvi colar a “versão da wiki” no texto para que outros leitores tirem suas proprias conclusões,etc.
    Agora + esclarecido, ainda acho um absurdo alguem com 23 anos fazer sexo e ter um filho com uma criança de até 14 anos =)
    A lei sendo válida ou não, meu julgamento sobre o caso não muda, a única coisa que precisa mudar é que, de hoje em diante esse fato será sempre + aceitado pela sociedade visto os acontecimentos recentes que mostram claramente que hoje algumas crianças com 11 anos ja sabem o que é “o sexo” e algumas delas o praticam!!

    Por Eqto fico por aqui, agradecendo o trackback e os esclarecimentos.
    Blog Addedado ao Reader.
    Abraços
    Cassiano


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


Pessoas já leram MZN News:

  • 325,172 hits

SOS Nordeste

Categorias de Matérias

Quer procurar alguma coisa no Blog?

Digite no campo abaixo palavras chaves (tags) para encontrar nas matérias já publicadas

Arquivos

Expediente

Editor e Articulista:
Mazinho Almeida
Colaboradoras:
Fládima Christofari (Campo Grande -MS)
Helen Mariana (Curitiba-PR)
Cartas à Redação:
Para corresponder com nosso blog, além dos comentários, envie e-mail para o endereço mznnews.redacao@gmail.com

%d blogueiros gostam disto: