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ago
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Editorial: Bispo Macedo versus Globo

Esta semana — coincidentemente ou não — as notícias sobre José Sarney e as falcatruas no Senado Federal foram sufocadas por outra notíciao Ministério Público apresentou nova denúncia na Justiça contra Edir Macedo e diversas pessoas ligadas ao Bispo e à Igreja Universal do Reino de Deus.

Se há “algum dedo” nessa história — ao contrário do que tem vosciferado a Record, ecoando as palavras de seu Chefe-Mor — provavelmente não é da Globo. Num exercício de teoria conspiratórias, há vários “mordomos” que podem ser culpados por essa história.

Ao longo desses 15 anos, Edir Macedo e seus fiéis escudeiros, colecionaram vitórias — mas, principalmente, muitos inimigos.

Mas ao contrário do que os noticários da Record querem fazer crer, não é a Globo a responsável por essa nova denúncia. Quem estaria por trás disso, então? Não cabe a nós supor ou conjecturar…

Temos que nos centrar em fatos: o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), ao apresentar denúncia à Justiça Paulistana, está cumprindo com seu papel constitucional, de tutelar e proteger os direitos e interesses difusos.

O “Repórter Record” deste domingo, serviu exclusivamente, para defender os interesses de Edir Macedo e da Igreja Universal. Mas, afinal, é possível fazer uma separação entre “Edir Macedo”, “IURD” e “TV Record”?

Uma rápida olhadela no site UOL (coluna Ooops, do jornalista Ricardo Feltrin) podemos constatar que, quando pessoas processam a TV Record por terem sua imagem explorada no programa “Fala que eu te escuto”, a resposta da emissora é sempre a mesma: o programa é produzido pela Igreja Universal, que aluga os horários da madrugada na emissora de Edir Macedo. Sendo assim, a Record não tem qualquer responsabilidade (civil ou criminal) sobre o conteúdo veiculado nesse programa.

Mas, no noticiário da TV Record, por diversas vezes, é praxe ataques contra “inimigos” da IURD — e consequentemente, de Edir Macedo — especialmente, a Igreja Católica e a família Marinho. Até aqui, tudo bem: vivemos num regime democrático de direito, em que qualquer pessoa tem o direito de expressar sua opinião…

As denúncias contra a IURD e a Record não são recentes… Já faz algum tempo que as emissoras “comerciais” reclamam do preço pago pela Universal à Record pela locação do horário. Diversas revistas e jornais já trataram desse tema, especulando-se que a “compra de horário é superfaturada” em relação ao “preço de mercado” e que isso, caracterizaria, “transferência de recursos da Igreja para a TV”. Transferência esta — frise-se aqui — perfeitamente legal.

Porém, neste ponto, o primeiro argumento de defesa de Macedo/IURD/Record de que a denúncia do MP/SP seria uma ação orquestrada pela TV Globo não procede! Como vimos, outros canais abertos, como o SBT e BAND, por exemplo, teriam muito mais interesse em investigar e “repercutir” notícias à esse respeito.

Vamos ao segundo argumento apresentado pela Record: a juíza que recebeu a ação seria “impedida” , por lei, para conhecer a denúncia, pois seria ex-esposa de um dos Promotores de Justiça que subscreveram a Denúncia.

Realmente, se tal fato restar-se provado, estaremos diante do fenômeno jurídico conhecido como “Suspeição e/ou Impedimento do Juízo”. Mas, entre os vários “ilustres juristas” convidados à opinarem sobre o fato, encontrava-se o professor Luis Flávio Gomes.

Prof. Luiz até ano passado, era o proprietário do “Instituto LFV” (as iniciais de seu nome), a maior franquia de cursos prepatatórios para Concursos Públicos, que destaca-se principalmente, no ensino à distância (ou teletransmissão).

O curioso, porém, é que o LFG foi comprado, em 2008, pelo Grupo Educacional Anhanguera. Há fortes rumores que, a “Anhanguera”, teria como principais acionistas, Macedo e membros da Alta Cúpula da Igreja Universal.

Ou seja: a Record não pode se pautar em “opiniões técnicas” de pessoas que mantêm com a pessoa do Bispo ou da Emissora, alguma relação de interesse.

Falta ainda avaliar, se há fundamento ou não, nos fatos narrados na denúncia do MP-SP e cujo advogado de defesa de Edir Macedo, dr. Arthur Lavigne, insiste em dizer:

Repita-se, o Ministério Público quer colocar estas pessoas como réus, novamente, em procedimento devidamente arquivado pela Corte Suprema do nosso país – o STF, a última instância, ou seja, eles investigarão fatos já decididos em definitivo.

E, pasmem! O mesmo Ministério Público que pediu o arquivamento, agora quer investigar tudo de novo; nem os próprios membros desta Instituição se entendem

A acusação do momento nada mais é do que a repetição dos mesmos fatos que o Supremo Tribunal Federal arquivou. Ela mais uma vez revolve fato ocorrido em 1992, quando alguns religiosos ligados à Igreja obtiveram empréstimo no exterior para o pagamento da compra da TV Record do Rio de Janeiro.

Aqui, data venia, pedimos licença para refletir sobre essas palavras do jurista: os fatos arguidos, reputam-se ao ano de 1992. Porém, em nenhum momento, a TV Record publicou o “teor do pedido de arquivamento” da referida Ação Penal.

Em uma busca pelo site do STJ e STF, encontram-se diversos recursos em processos nos quais Macedo é réu. Mas não foi possível saber, com exatidão, a qual processo o Dr. Lavigne se refere.

Sendo assim, aos que têm algum conhecimento em Direito, só cabe um exercício de “ficção jurídica”:

  • será que o fato da Lei Federal nº 9613 — que trata do crime de Lavagem de Dinheiro e outros — ter sido editada e aprovada APENAS EM 1998, terá tido o Ministério Público Federal o entendimento de que, os fatos narrados na denúncia (que conforme afirma, o dr Lavigne, são datados de 1992), eram fatos atípicos alhures?
  • sendo assim, em se tratando de “fato atípico”, estamos diante da figura do “crime impossível”, motivo pelo qual a denúncia poder ter sido considerado “inepta” pelo MPF e o STF, justamente pelo fato de carecer de “fundamento jurídico do pedido postulado”?

São perguntas que pairam no ar, sem qualquer perspectiva de serem respondidas, quer pela Globo, quer pela Record. Por hora, o bom senso recomenda aguardar a apuração dos fatos pelo Poder Judiciário e confiar que a Justiça será feita, seja para condenar, seja para absolver.

Enquanto isso, quem sofre com isso é o telespectador brasileiro e os católicos — que nada têm a ver com essa “briga particular” entre Globo e Record, entre Macedo x Marinho.

A cada resposta formulada pela emissora da Barra Funda, a Igreja Católica e seus fiéis são citados como “paradigma” de comparação aos ritos e práticas religiosas da Universal… até Xuxa, que foi garota propaganda do “Papa Tudo”, teve sua imagem vinculada à prática de uma suposta ilegalidade

Creio, que o jurídico da Record deva orientar o setor de jornalismo. Se hoje não existe mais uma Lei de Imprensa (que foi revogada por uma decisão do STF) que garanta um Direito de Resposta, por outro lado, existe o Código Civil que é bem claro na questão da Responsabilidade Civil por danos morais ou materiais.

Veremos onde tudo isso irá desembocar!

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