Archive for the 'Justiça' Category

01
ago
09

Sarney e a censura

O polêmico precedente de José Sarney

O polêmico precedente de José Sarney

A principal notícias nos jornais, sites e blogs brasileiros deste sábado: Sarney (o filho) vai à Justiça para proibir “O Estadão” de publicar quaisquer matérias sobre o inquérito policial, no qual ele está sendo investigado.

Se você quiser ler o que outros jornalistas falaram sobre o tema, sugiro que visitem os blogs de Marcelo Tás (a cabeça reluzente do CQC),  Augusto Nunes (Veja) e Reinaldo Azevedo (Veja/UOL).

Os textos acima são jornalísticos, feitos por comentaristas especializados em política. Eu não sou jornalista — pelo menos, ainda não, pois eu vou requerer meu registro na DRT — e nem sou advogado.

Mas conheço alguma coisa de jornalismo e muita coisa de direito. O episódio da “censura do Estadão” é uma das maiores aberratio iuris — aberração jurídica, em latim — que já presenciei em minha vida.

Não vou nem conclamar aquele princípio constitucional que garante a tal liberdade de opinião, expressão e pensamento. Continue lendo ‘Sarney e a censura’

24
jul
09

Justiça: Banco condenado por obrigar funcionária a se insinuar para clientes

Aviso: Fotomontagem meramente ilustrativa e com finalidade humorística

Aviso: Fotomontagem meramente ilustrativa e com finalidade humorística

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23 – MT) tomou uma decisão inusitada: ao julgar recurso de Ação Trabalhista, movida por uma ex-funcionária contra o Banco para qual trabalhava, aumentou o valor da indenização que havia sido concedida em 1ª instância.

Até aqui, nada de tão inédito: o fato curioso é que a empregada acusou o banco de força-la a “ensinuar-se para clientes”, de forma a “vender mais produtos”.

Conseguiu imaginar a situação? Se não, basta olhar para a imagem ao lado que você terá uma idéia…

O gerente da bancária — provavelmente, bonita e com atributos físicos abundantes — obrigava a  moça a usar “roupas provocantes”, fazer gracejos para clientes e até participar de happy hours.

Segundo matéria veiculada no site Contraf/Cut, “o banco foi acusado de forçar a trabalhadora a se insinuar para os clientes, usando roupas sensuais e até a participar de “happy hour” para facilitar a aproximação e consequente realização de negócios”.

Continue lendo ‘Justiça: Banco condenado por obrigar funcionária a se insinuar para clientes’

01
jun
09

Justiça: DJ Malboro acusado de abuso à menina de 4 anos

Segundo o site “Vírgula“, especializado em matérias de celebridades,Fernando Luis Mattos da Matta, mais conhecido como DJ Malboro e um dos principais responsáveis pelo sucesso comercial do chamado “Funk Carioca”, teria abusado de uma menina de apenas 4 (quatro) anos de idade. Vejamos o que diz o texto da matéria:

O produtor e DJ de funk carioca Luiz Fernando da Mata, o DJ Marlboro, está sendo acusado de pedofilia contra uma garota de quatro anos. O caso corre em segredo de justiça desde agosto de 2008.

Segundo a família da menina, a garota foi abusada por Marlboro quando estave hospedada na casa dele. Ela é prima e afilhada de Junia Duarte, ex-namorada do DJ. Os pais da garota afirmaram que Duarte teve participação direta no abuso.

Em entrevista divulgada pelo programa Brasil Urgente, da Band, o pai afirmou que a menina voltou da casa de Marlboro “arredia”. A mãe confirmou a declaração, dizendo que sua filha perdeu a infância. “Agora, quero que ela não perca também o futuro”, afirmou.

Segundo o Brasil Urgente, o caso está registrado na 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, onde Marlboro já prestou esclarecimentos e declarou inocência. A polícia carioca apreendeu na casa do DJ notebooks e computadores, em busca de material pornográfico que pudesse incriminá-lo. Continue lendo ‘Justiça: DJ Malboro acusado de abuso à menina de 4 anos’

25
maio
09

Justiça: STJ decide que planos de saúde não podem limitar valores para tratamentos

Michael Moore em "Sticko", seu novo documentário que denuncia as mazelas do Sistema de Saúde nos Estados Unidos

Michael Moore em "Sicko", seu novo documentário que denuncia as mazelas do Sistema de Saúde nos Estados Unidos

Decisão da 4ª Turma do STJ publicada hoje, de  julgamento ocorrido na última quinta-feira (dia 21.05), declarou que planos de saúde não podem impôr limitação de valores para tratamentos médicos.

Na prática, a decisão do Superior Tribunal de Justiça torna sem efeito quaisquer cláusulas contratuais que visam estabelecer um “teto máximo” para despesas de procedimentos clínicos e hospitalares.

A decisão do STJ se baseia no fato de que, as seguradores de Saúde, não podem “prever” o tempo total de internação de um paciente nem as complicações decorrentes da evolução do quadro médico de um paciente. Continue lendo ‘Justiça: STJ decide que planos de saúde não podem limitar valores para tratamentos’




Pessoas já leram MZN News:

  • 325,714 hits

SOS Nordeste

Categorias de Matérias

Quer procurar alguma coisa no Blog?

Digite no campo abaixo palavras chaves (tags) para encontrar nas matérias já publicadas

Arquivos

Expediente

Editor e Articulista:
Mazinho Almeida
Colaboradoras:
Fládima Christofari (Campo Grande -MS)
Helen Mariana (Curitiba-PR)
Cartas à Redação:
Para corresponder com nosso blog, além dos comentários, envie e-mail para o endereço mznnews.redacao@gmail.com